Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Breves considerações sobre o concubinato

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o nexo causal

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, provas de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: [email protected] - Atualizado em: 10/2004
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:55

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:35

É possível Usucapião de uma parte da área do Condomínio onde moro, se utilizo com exclusividade?

Hoje em dia a Usucapião pode ser feita tanto em Cartório quanto na Justiça mas sempre com assistência de Advogado(a).
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:24

Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude

Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:37

Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa

Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:22

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por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza.

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que

jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.

, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos

ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, provas de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Como é cediço, a sociedade encontra-se em um constante processo de evolução e, com isso, a

Hoje em dia a Usucapião pode ser feita tanto em Cartório quanto na Justiça mas sempre com assistência de Advogado(a).

Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.

Por Raquel Gallinati

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho.

Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.

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